SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE, PARA EXERCÍCIO DE 1990 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA APONTA RECURSOS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
AUTORIZA ADQUIRIR CARREGADOR
CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AOS PROFESSORES
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
ADOTA BRASÃO MUNICIPAL
ESTABELECE VALORES PARA A TAXA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 07.
AUTORIZA ADQUIRIR LOTE URBANO E DOAR A CIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.
PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 1990.
REGULAMENTA APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS – 25.000M².
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS.
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DISPÕE SOBRE O HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO
NOMINA RUA DA CIDADE.
NOMINA RUA DA CIDADE DE CERRO GRANDE
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO
DISCIPLINA O USO DE MAQUINÁRIOS EM BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES RURAIS.
NOMINA VIA PÚBLICA
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA CRÉDITOS SUPLEMENTARES
NOMINA PADRE JOSINO RUA PARALELA À AVENIDA PRINCIPAL
DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL
DENOMINA 1.º DE MAIO A AVENIDA COM SAÍDA PARA LIBERATO SALZANO E PALMEIRA DAS MISSÕES.
DENOMINA 20 DE DEZEMBRO A AVENIDA COM SAÍDA PARA BARRA DO BUGRE E NOVO TIRADENTES
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO
INSTITUI IMPOSTO TRANSMISSÃO INTERVIVOS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TRATOR EQUIPADO COM PÁ E RETROESCAVADEIRA NOVA E CAMINHÃO ZERO KM.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NA AMZOP
ESTABELECE DATA COMEMORATIVA DO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INTERVIR NOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA EXERCÍCIO DE 1989
CRIA CARGO DE COMISSÃO DO QUADRO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS DO RIO GRANDE DO SUL – CINTEA.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar operações de crédito com o Fundo de Movimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDURBANO.
Estabelece os critérios para pagamento de diárias e viagens e dá outras providências.