1990

Lei 078

Suplementa dotação orçamentaria aponta recursos.

Lei 077

Autoriza reajuste nos vencimento do funcionalismo

Lei 076

Estabelece créditos para pagamento de diárias de viagem.

LEI 075

Autoriza aquicisão de lote urbano nº 22, com área de 759,20m² e da outras providências

Lei 074

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1991 e da outras providências

Lei 073

Autoriza reajuste nos vencimento do funcionalismo

Lei 072

Suplementa dotação orçamentaria

LEI 071

Suplementa dotação orçamentaria

Lei 070

Estabelece critérios Para Pagamento de Diárias de Viagem

Lei 069

Suplementa Dotação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 068

Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Cerro Grande para o Período de 1991 a 1993

Lei 067

Concede Auxilio ao Município de Ronda Alta

Lei 066

Suplementa Dotação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 065

Suplementa Dotação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 064

Autoriza Suplementação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 063

Cria a Biblioteca Publica Municipal e da Denominação

Lei 062

Autoriza reajuste aos Vencimentos do Funcionalismo

Lei 061

Autoriza a Contratação de Emprestimo com Fundurbano/RS

Lei 060

Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentaria e Aponta Recursos.

Lei 059

Autoriza Suplementação e Dotação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 058

Adota a Bandeira do Município de Cerro Grande e Indica seus caracteres

Lei 057

Autoriza a Concessão de um Auxilio Financeiro ao proprietário da Barca Cerro Grande/ Liberato Salzano e Toma Outras providências

Lei 056

Autoria reajuste nos Vencimentos do Funcionalismo

Lei 055

Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentaria e Aponta Recursos

Lei 054

Concede Ajuda de Custo ao Movimento dos Agricultores sem Terra do Município de Cerro Grande.

Lei 053

Institui o Vale Transporte Escolar

Lei 052

Concede Auxilio a Sociedade Literária, Esportiva e recreativa Cerro Grande

Lei 052

Concede Auxilio a Sociedade Literária, Esportiva e recreativa Cerro Grande

Lei 051

Autoriza reajuste nos Vencimentos do Funcionalismo

Lei 050

Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Um caminhão Equipado com Caçamba Basculante e Toma Outras Providências

Lei 049

Autoriza Suplementação Dotação Orçamentaria Aponta Recursos

Lei 048

Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentaria e Aponta Recursos

Lei 047

Autoriza Reajuste nos Vencimentos do Funcionalismo

Lei 046

Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentaria e Aponta Recursos

Lei 045

Autoriza Reajuste nos Vencimentos do Funcionalismo

Lei 044

Autoriza Reajuste nos Vencimentos do Funcionalismo.